Artigo 1º – O INSTITUTO EDSON LUCIANO RIBEIRO é uma associação sem fins econômicos, de direito privado, com autonomia administrativa e financeira, constituída em 11 de julho de 2009, regendo-se pelo presente estatuto e pela legislação que lhe for aplicável.

Artigo 2º – A sede administrativa do INSTITUTO EDSON LUCIANO RIBEIRO está situada à Rua Hermes Duque de Faria s/n – São Joaquim da Barra – SP, CEP 14.600-000.

Artigo 3º – O prazo de duração do INSTITUTO EDSON LUCIANO RIBEIRO é indeterminado.

Artigo 4º – A finalidade do INSTITUTO EDSON LUCIANO RIBEIRO consiste em:
I. Desenvolver programa de assistência social;
II. Promover o voluntariado;
III. Organizar treinamentos, palestras, seminários, eventos, cursos técnicos, cursos preparatórios, cursos de graduação, cursos de pós-graduação e cursos especiais;
IV. Desenvolver programas de atualização e preparação profissional;
V. Desenvolver programas de estágios, estudos, projetos, extensão e pesquisas com faculdades, universidade, escolas técnicas e profissionalizantes;
VI. Desenvolver novos modelos experimentais não lucrativos de produção, comércio, emprego e credito;
VII. Integrar com programas oficiais com o setor governamental;
VIII. Organizar sistema de geração de emprego e renda;
IX. Desenvolver programas de proteção familiar;
X. Desenvolver programas de assistência e apoio às instituições de assistência social;
XI. Proporcionar a integração social dos excluídos;
XII. Desenvolver programas de proteção ambiental;
XIII. Desenvolver programas de apoio ao balanço social e ambiental;
XIV. Promover o ensino e o desenvolvimento institucional, disseminando e ampliando o conhecimento acerca da gestão ambiental e municipal;
XV. Defender, preservar e conservar o Meio Ambiente promovendo o Desenvolvimento Sustentável;
XVI. Estimular a parceria, o diálogo local e a solidariedade entre os diferentes segmentos sociais, participando junto a outras entidades de atividades que visem interesses comuns, com foco principal na educação e gestão ambiental;
XVII. Assessorar, prestar consultoria e serviços a Entes Públicos e Privados;
XVIII. Desenvolver programas para combate as drogas, oferecendo apoio aos tratamentos em comunidades terapêuticas;
XIX. Desenvolver programas de esporte, cultura e lazer.